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O papel do STF na democracia brasileira
1/10
No Artigo 5º desta semana, o terceiro da série especial sobre os 130 anos do STF, vamos falar sobre o papel da Corte Suprema na consolidação e manutenção da democracia brasileira. Veja como o STF fiscaliza os trabalhos dos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito federal. Não perca!
Exibição inédita:
Terça-feira, 9/3, às 13h30.
Reapresentações:
10/3, às 6h; 11/3, às 11h e 18h; 12/3, às 11h; 13/3, às 8h30 e 23h; 14/3, às 5h e 20h30; e 15/3, às 5h.
Combater a desigualdade racial é exercer a cidadania
2/10
O Brasil é um país plural e o povo brasileiro tem na mistura das raças uma das suas principais características. Ainda assim, a segregação e o preconceito raciais ainda estão presentes em nossa sociedade. O programa Cidadania em Pauta desta semana procura entender o racismo institucional sofrido por negros diariamente no país, mostra a ocupação deles no mercado de trabalho e as ações do estado e da sociedade civil para conscientizar a população. Não perca!
Exibição inédita:
10/3, às 19h.
Reapresentações:
11/3, às 5h; 12/3, às 21h30; 13/3, às 8h; 14/3, às 15h30; e 15/3 às 10h30.
Direito sem Fronteiras aborda os Tribunais Internacionais e Penais
3/10
No Direito sem Fronteiras desta semana, vamos iniciar a série sobre os tribunais internacionais. Neste programa, nossos entrevistados vão falar sobre a criação dos tribunais internacionais e sobre a atuação do Tribunal Penal Internacional. Vamos conhecer como são os julgamentos, quem pode ser julgado - pessoas ou estados - como é a composição dessas cortes, quais são as principais decisões e de que forma são aplicadas essas decisões.
Exibição inédita:
8/3, às 20h.
Reapresentação:
9/3, às 5h e 10h30; 10/3, às 11h30; 11/3, às 11h30 e 21h30; 13/3, às 5h e 11h; 14/3, às 16h e 21h; e 15/3 às 11h.
Saber Direito aborda Responsabilidade Civil
4/10
No Saber Direito desta semana, o curso é sobre Responsabilidade Civil. A professora Jéssica Barcelos Calháo vai abordar as teorias objetiva e subjetiva, o dever de indenizar e as excludentes de ilicitude. Teremos também uma aula com exemplos de situações que envolvem médicos, hospitais e planos de saúde.
Exibição inédita:
de 8 a 12/3, às 8h.
Reapresentações:
de 8 a 12/3, às 23h30; e 14/3, às 8h, 9h15, 10h30, 11h45 e 13h.
O carimbó pop de Lia Sophia
5/10
O carimbó e as raízes do Norte estão na música da cantora e compositora Lia Sophia, convidada desta semana do Refrão. Lia nasceu na Guiana Francesa, mas cresceu em Macapá (AP). Começou a tocar violão cedo, aos 9 anos. Com o passar do tempo, foi incorporando as técnicas da guitarrada, do groove e elementos mais modernos à sua música.
Exibição inédita:
7/3, às 21h30.
Reapresentações:
8/3, às 12h e 18h; 9/3, às 13h; 10/3, às 22h30; 11/3, às 20h; 12/3, às 13h30; 13/3, às 3h e às 18h30; 14/3, às 3h30.
Plenárias vai mostrar início de julgamento sobre limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
6/10
O destaque da semana entre os julgamentos do STF é o recurso no qual se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública, que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que a proferir. Os ministros iniciaram o julgamento do recurso, na sessão de quarta-feira (3), quando, após o ministro Alexandre de Moraes apresentar o relatório, foram ouvidos os argumentos das partes dos terceiros interessados (amici curiae) e da PGR. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Exibição inédita:
6/3, às 7h30.
Reapresentações:
6/3, às 17h30; 7/3, às 17h; 8/3, às 11h30; 9/3, às 7h.
Documentário fala sobre violência doméstica
7/10
As histórias se parecem: no início muito amor e, pouco tempo depois, a agressão. O sonho de construir uma vida a dois é interrompido pela violência. A cada dia, mais de 600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil. Além de agressões físicas, elas também convivem com agressões psicológicas e violência sexual, patrimonial e moral. Muitas delas não sobrevivem. Para as que conseguem se libertar, restam as marcas físicas e psicológicas.
Exibição inédita:
7/3, às 22h.
Reapresentações:
8/3, às 9h e 22h30; 10/3, às 20h; 11/3, às 13h30; 12/3, às 22h30; 13, às 22h; e 14/3, às 22h.
O Iluminuras recebe a escritora e educadora Kiusam de Oliveira
8/10
Ativista do movimento negro, ela é referência na Literatura Infantil afro-brasileira. Ela se cansou de ouvir das alunas na sala de aula: “professora, não existem princesas negras". E resolveu mostrar que existe sim! A escritora paulista, mestre em Psicologia e doutora em Educação, resgatou suas memórias de infância, textos sobre ancestralidade e cultura africana e abraçou a causa.
Exibição inédita
: 5/3, às 20h30.
Reapresentações
: 6/2, às 3h30 e 21h30; 7/3, às 22h30; 8/3, às 19h30; 9/3, às 9h30 e 22h; 10/3, às 10h; e 11/3, às 10h e 22h30.
Preservar é Lei fala sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos e da vida marinha
9/10
Os oceanos cobrem três quartos das superfícies terrestres e abrigam pelo menos 200 mil espécies. Apesar da importância desse recurso hídrico, em média 133 mil toneladas de plástico chegam aos mares brasileiros por ano. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo 14 estabelecido pela Organização das Nações Unidas aos 197 países que se comprometeram com a Agenda 2030.
Exibição inédita
: 6/3, às 12h30.
Reapresentações
: 7/3, às 4h e 23h; 8/3, às 6h30; 9/3, às 12h; 10/3, às 7h30 e 18h; e 11/3, às 13h30; e 12/3, às 9h.
Repórter Justiça faz uma homenagem às mulheres brasileiras que brilham na ciência
10/10
Dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual apontam que 33% dos pedidos de patente foram feitos por mulheres na América Latina e no Caribe. No âmbito global, este número não passa de 20%. Apesar da baixa presença feminina nos casos de registro de invenções, nas ciências elas têm tido cada vez mais destaque. Aproveitando o Dia Internacional das Mulheres, o Repórter Justiça faz uma homenagem às brasileiras que estão à frente de pesquisas importantes.
Exibição inédita
: 5/3, às 21h.
Reapresentações
: 6/3, às 10h30 e às 20h30; 7/3, às 18h30; 8/3, às 7h30 e às 20h30; 9/3, às 6h30 e às 21h30; 10/3, às 13h30 e às 21h00; e 11/3, às 12h.
Notícias
Jornal da Justiça |
 08/03/2021 - 13:56 
CNJ busca igualdade racial e de gênero na magistratura
Número de juízas em todo o Brasil é pequeno e quando se fala de magistradas negras esse índice é ainda menor
Jornal da Justiça |
 08/03/2021 - 13:54 
Operação Resguardo combate violência doméstica
Foram presos 97 suspeitos de praticar crimes de violência doméstica contra mulheres
Jornal da Justiça |
 08/03/2021 - 13:52 
Começa hoje a 17ª edição do programa Justiça Pela Paz em Casa
Programa do CNJ tem objetivo de ampliar efetividade da Lei Maria da Penha
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Divulgação
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