TV Justiça
Ponto Jus Twitter Youtube
TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Notícias
Artigo 5º debate indulto natalino
Programação
 | 14/12/2017 - 14:38

Nesta semana, o programa Artigo 5º debate indulto natalino  - ato de clemência do Poder Público previsto no artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal. Tradicionalmente esse indulto é concedido a alguns condenados na comemoração do Natal e integra a política pública de ressocialização do preso, pois o mesmo, após cumprir sua dívida legal, terá que voltar ao convívio social e se readaptar.

O programa teve participação do público, que não poupou perguntas sobre o assunto. Os convidados do Artigo 5ª são Larissa Melo, professora de Direito Constitucional e líder do grupo de pesquisa “Lei e Sociedade”; e  Reinaldo Rossano, coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Não perca.

Estreia: 19/12, às 12h30.

Reapresentações: 20/12, às 20h30; 21/12, às 18h; 22/12, às 4h30; 23/12, às 14h; e 24/12, às 14h.